Advogado Pl - Leilões / Projetos

Descrição

• Acompanhamento e estruturação jurídica nas participações da Companhia nos Leilões de Transmissão de Energia Elétrica promovidos pela ANEEL;
• Estruturação, atualização e revisão de todos os Contratos utilizados pela Companhia junto aos Fornecedores e Parceiros nas participações dos Leilões de Transmissão promovidos pela ANEEL, não limitados a: NDA; Termos de Compromisso, Confidencialidade e Exclusividade; MOU, Constituição de Parcerias, Comodato, EPC’s, Fornecimento (Materiais, Estruturas, Cabos, Isoladores, Equipamentos, Compensadores), Prestação de Serviços (Ambiental, Fundiário);
• Acompanhamento, Suporte e controle dos temas jurídicos relativos às Sociedades de Propósito Específico “SPEs Pré-Operacionais” (controle dos contratos, aditivos e termos de cessão, correspondências e notificações em observância ao cumprimento de obrigações contratuais devidas), bem como suporte jurídico às demais áreas internas dos empreendimentos em construção (Suprimentos, Engenharia de implantação, Gestão, PMO, Ambiental, Fundiário, Regulatório, Governança, Contencioso, SMS&S);
• Análise de documentação em inglês (eventual);
• Participação no grupo de trabalho de Saúde e Segurança, integrado à área de SMS&S com objetivo de revisitar e adequar cláusulas contratuais, possibilitando uma gestão mais efetiva na prevenção de acidentes;
• Acompanhamento e gestão de contratos com escritórios de assessoria jurídica;
• Arquivamento e controle de documentos da área na rede da Companhia;

Requisitos:

• Experiência com a análise de contratos de fornecedores e parceiros;
• Conhecimentos intermediários da legislação regulatória, contratual, licitações, processos administrativos e judiciais, aplicáveis a sua área de atuação;
• OAB Ativa;
• Disponibilidade para viagens;
• Inglês Avançado.

Formação Acadêmica:

Superior Completo em Direito