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Descrição
Descrição:
Buscamos um Advogado Jr para atuar em nossa área de Jurídico Regulatório.
O perfil ideal deve compartilhar de nossos valores e expressar compromisso em obter os melhores resultados, além de gostar do que faz e não medir esforços para exercer suas atividades com segurança.
Se você busca um ambiente dinâmico, onde a criatividade e a inovação fazem parte do dia a dia, essa oportunidade é para você!
Principais atividades:
• Redigir, elaborar e analisar minutas de contrato, especialmente contratos típicos marítimos (contrato de afretamento a casco nu, contrato de afretamento por tempo e compra e venda de embarcação) e documentos jurídicos em geral;
• Prestar consultoria e assessoria jurídica às áreas internas da Companhia nas questões jurídicas relacionadas aos contratos, processos e matéria regulatória geridas pela área.
• Redigir ou elaborar pareceres jurídicos aplicando a legislação adequadas ao assunto em questão;
• Apoiar na elaboração de defesas administrativas, cartas, resposta a ofícios, fiscalizações e comunicações às Autoridades Marítimas (nacional e estrangeiras), Agências Reguladoras, Conselhos e Clientes;
• Realizar a gestão e alimentação dos principais sistemas utilizados pela área Regulatória, sendo: Projuris (Software Jurídico), Docusign (Plataforma para assinatura eletrônica) e o Microsoft Power BI;
• Realizar a gestão dos processos administrativos, procedimentos e registros obrigatórios junto aos sistemas da Antaq (SEI - Antaq e SAMA), Anvisa (SEI - Anvisa e Parlatorium) e Tribunal Marítimo;
• Apoiar na gestão, acompanhamento e implementação das ações necessárias à manutenção da conformidade da frota do Grupo OCP junto às Agências Reguladoras, Conselhos e Autoridade Marítima (nacional e estrangeiras).
Requisitos obrigatórios:
• Ensino Superior Completo;
• Inglês Avançado;
• Pacote Office Intermediário;
• Experiência prévia em contratos.
Requisitos Desejável:
• Experiência prévia na área Regulatória;
• Experiência prévia em Direito Marítimo.
Importante: Todas as nossas vagas estão disponíveis para profissionais PCD.
Empresa
A OceanPact é uma empresa de capital aberto e uma das principais prestadoras de serviços em ambiente marinho do Brasil, oferecendo serviços para estudo, proteção, monitoramento e uso sustentável do mar, do litoral e dos recursos marinhos, principalmente no setor de óleo e gás, mas também em diversos outros setores da economia, como portuário, navegação, mineração, energia e telecomunicações.
As operações da Companhia são divididas em dois segmentos denominados Embarcações e Serviços. A Companhia opera nesses dois segmentos nas suas três áreas de atuação:
Meio Ambiente, que inclui serviços de proteção ambiental, levantamentos oceanográficos, licenciamentos e estudos ambientais, segurança operacional e remediação ambiental.
Operações Submarinas, que inclui serviços de geofísica, geotecnia, inspeção, reparo e manutenção, suporte à construção e descomissionamento.
Logística e Engenharia, que inclui serviços de logística marítima, bases de apoio offshore, engenharia portuária e costeira, obras e dragagens e facilities e limpeza industrial.